A ministra da Saúde, Nísia Trindade, apresentou os avanços do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) durante a XVI Reunião do Fórum Nacional dos Governadores, em Brasília, nesta terça-feira (10). O novo ciclo do programa contará com recursos destinados à criação dos Núcleos de Gestão e Regulação, além de um incentivo de 30% sobre o valor dos planos de ação regionais aprovados. A proposta visa modernizar o Sistema Único de Saúde (SUS), priorizando a redução das filas de espera, a otimização do atendimento e a integração entre as atenções primária e especializada.
Detalhes foram divulgados pelo Ministério da Saúde/ Foto: Juliana Queiroz/Fundhacre
Durante o evento, foram assinados os Planos de Ação Regional (PARs), que foram elaborados por entidades federativas e receberam aprovação do Ministério da Saúde. Até o momento, 136 planos foram submetidos, beneficiando 167,9 milhões de brasileiros.
A próxima fase do programa envolve a criação dos Núcleos de Gestão e Regulação, que irão apoiar a implementação dos recursos necessários para estruturar o programa nas regiões, incluindo o uso de telessaúde. A inovação permitirá um atendimento mais eficiente, integrado e digital.
Investimentos para o Acre
O Acre será contemplado com R$ 2 milhões em 2025, parte dos R$ 557,8 milhões destinados aos gestores para a implementação dos Núcleos e 30% dos valores dos planos de ação aprovados. Além disso, serão investidos R$ 2,4 bilhões nas áreas de oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia. O PMAE ainda introduzirá um modelo de remuneração voltado para o cuidado integral ao paciente. A etapa também será reforçada pelo sucesso do Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF), que contará com um investimento de R$ 1,2 bilhão para cirurgias eletivas.
“O Programa Mais Acesso a Especialistas busca reduzir o tempo de espera e melhorar o atendimento à população. Essa é uma construção coletiva, fruto da parceria com secretários de saúde estaduais e municipais, governadores e gestores do SUS. É um trabalho integrado que reflete a dedicação de toda a equipe do Ministério da Saúde”, afirmou Nísia Trindade.
Transformação Digital
A transformação digital do SUS também será um dos pilares do programa, com a utilização intensiva de telessaúde e teleinterconsultas, promovendo a conexão entre a atenção primária e a especializada. A ministra explicou que o objetivo é integrar dados de saúde em uma rede nacional, o que permitirá um monitoramento mais eficiente e a redução de problemas como faltas a consultas, resultando em um sistema de saúde mais ágil e acessível.
Foco em Especialidades
O PMAE se concentrará em áreas com grandes desafios no sistema de saúde, como oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia, com a intenção de proporcionar prazos mais rápidos para diagnósticos e tratamentos. “Na oncologia, o programa oferecerá consultas, biópsias e exames necessários, garantindo a continuidade do atendimento e a integração com o programa de redução de filas para cirurgias eletivas”, disse Nísia.
Abrangência Nacional
O programa já conta com adesão total dos estados e do Distrito Federal, além de 97,9% dos municípios. A ministra destacou que o Mais Acesso a Especialistas é inspirado em modelos internacionais, como os do Canadá e da Espanha, e representa um avanço considerável na oferta de cuidados especializados no Brasil, proporcionando mais qualidade, acessibilidade e eficiência à população.
