Em entrevista ao ContilNet, na manhã desta segunda-feira (2), o prefeito Tião Bocalom declarou sua intenção de sancionar o projeto de lei de autoria do vereador João Marcos Luz (PL), que visa proibir a participação de crianças na Parada do Orgulho LGBTQIAP+.
A 17ª edição do evento ocorreu neste domingo (2), na capital do Acre. Apesar de um parecer contrário da Procuradoria, a Câmara Municipal aprovou o projeto com 10 votos a favor. Agora, o texto aguarda a decisão do prefeito sobre sanção ou veto.
17ª edição da Parada LGBTQIA+ aconteceu neste domingo/Foto: Reprodução
A proposta também foi alvo de críticas, sendo considerada inconstitucional por juristas locais, pelo Ministério Público do Estado (MPAC) e pelo Ministério Público Federal (MPF). Mesmo assim, Bocalom, que é favorável ao projeto, afirmou que ainda aguarda o parecer da Procuradoria da Prefeitura de Rio Branco antes de tomar uma decisão.
Prefeito Tião Bocalom/Foto: ContilNet
“Eu pretendo sancionar o projeto. Estou apenas aguardando o parecer da Procuradoria do Município, que deve me dar um direcionamento até quarta-feira (4), mas minha intenção é sancionar”, disse o prefeito.
Sobre a questão da inconstitucionalidade do projeto, Bocalom comentou: “Se a Procuradoria considerar inconstitucional, eu farei o veto e devolverei o projeto para a Câmara”.
A proposta de João Marcos Luz gerou grande polêmica. Na sexta-feira (29), o vereador publicou um vídeo anunciando que enviaria uma equipe para fiscalizar a participação de crianças na Parada LGBTQIA+. A Justiça, no entanto, determinou que o vídeo fosse retirado das redes sociais.
