O deputado e vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Pedro Longo, apresentou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que visa limitar o uso de celulares e dispositivos eletrônicos nas escolas públicas e privadas do estado.
Segundo Longo, os aparelhos devem ser utilizados apenas com objetivos pedagógicos, como o acesso a conteúdos educativos e plataformas de ensino.
Caso contrário, os alunos que decidirem levar seus dispositivos para a escola deverão deixá-los em locais adequados e inacessíveis durante o período de aula, conforme estabelecido no texto do projeto.
Deputado Pedro Longo/Foto: ContilNet
“O ambiente escolar deve ser marcado pelas interações presenciais, que são fundamentais para o aprendizado. Infelizmente, temos observado o impacto negativo dos dispositivos eletrônicos na relação entre alunos e professores. Essa é uma realidade que não podemos permitir que se perpetue. Embora as tecnologias sejam ferramentas valiosas para a educação, seu uso precisa ser bem orientado e restrito ao contexto escolar quando necessário”, explicou o deputado.
De acordo com o projeto, as instituições de ensino deverão adotar medidas para garantir o armazenamento seguro dos aparelhos.
A proposta já segue uma tendência observada em várias capitais do Brasil, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Manaus, Porto Alegre, entre outras, onde leis e portarias similares foram implementadas para restringir o uso de celulares nas escolas.
Estudo divulgado pela Folha de São Paulo revela que ao menos 14 capitais brasileiras já adotaram medidas semelhantes, reconhecendo a importância dessa abordagem para o ambiente educacional.
O ministro da Educação, Camilo Santana, também afirmou que o governo federal está preparando uma proposta para tratar do tema em nível nacional.
“Além de beneficiar os educadores, a proposta também garante uma equiparação entre alunos das escolas públicas e privadas, já que as últimas – especialmente aquelas que oferecem um excelente serviço e se destacam pela qualidade do ensino – já adotam a medida”, concluiu.
Agora, o projeto de lei será analisado pelos deputados da Aleac. Caso seja aprovado, ele poderá ser sancionado pelo governo estadual.
