O Ministério das Cidades (MCID) anunciou as propostas selecionadas para o programa *Minha Casa, Minha Vida*, no âmbito do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) SUB 50. Este programa visa a construção de moradias em municípios com até 50 mil habitantes, conforme a Portaria MCID nº 1.416, de 6 de novembro de 2023.
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No estado do Acre, os municípios beneficiados com a iniciativa são Assis Brasil, Feijó, Plácido de Castro e Tarauacá, que receberão, ao todo, 125 novas unidades habitacionais para famílias de baixa renda. O investimento total será de R$ 19 milhões, com foco nas áreas mais vulneráveis socialmente.
O secretário de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb), Egleuson Santiago, ressaltou o esforço do governo estadual para viabilizar as propostas e explicou que a aprovação das propostas foi fruto de um trabalho de campo realizado nos municípios, visando identificar terrenos adequados para as construções. Santiago informou ainda que o governo do estado está colaborando com uma contribuição de até R$ 25 mil por unidade habitacional, dependendo da localização.
“Hoje é mais um dia de alegria para o nosso estado. O governo federal aprovou nossa proposta para a construção de 125 casas, conforme determinação do governador Gladson Cameli. Ele nos orientou a visitar todos os municípios para realizar o levantamento de áreas e locais aptos a receber as unidades habitacionais”, afirmou o secretário.
Embora algumas propostas, como a de Brasileia, não tenham sido aprovadas nesta etapa, Santiago demonstrou otimismo quanto à possibilidade de que esses municípios sejam contemplados em futuras seleções. Ele também confirmou que o município de Cruzeiro do Sul foi selecionado para a construção de 100 unidades habitacionais, com apoio técnico do governo estadual.
“Estamos aportando R$25 mil por unidade em alguns municípios e R$15 mil em outros, dependendo da localização. Com isso, estamos avançando significativamente na área de habitação no Acre”.
Santiago destacou que a agilidade dos processos tem sido possível graças ao aporte financeiro do governo estadual, que tem financiado parte das obras. “Estamos destinando R$ 25 mil por unidade em alguns municípios e R$ 15 mil em outros, dependendo da localização. Isso tem sido fundamental para acelerar o progresso na área de habitação no Acre”, disse.
Até o momento, o Acre já foi beneficiado com 1.691 unidades habitacionais no âmbito do *Minha Casa, Minha Vida*, incluindo as 125 unidades do programa SUB 50 e 50 casas rurais no município de Bujari. O prazo para o cadastramento de novas propostas na plataforma Transferegov vai até 10 de dezembro de 2024.
