Maria Dalvani de Azevedo Brito, até então chefe da Divisão de Estabelecimentos Penais Femininos de Rio Branco, foi exonerada do cargo, conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 05 de novembro de 2024. A exoneração ocorreu a pedido da própria ex-servidora.
Maria Dalvani de Azevedo Brito foi acusada de torturar detentas/Foto: Reprodução/G1 Acre
A exoneração segue um episódio ocorrido em outubro de 2024, quando Maria Dalvani foi acusada de envolvimento em um caso de tortura contra detentas. Um inquérito foi instaurado para apurar as denúncias, com a coordenação do Promotor Thalles Ferreira Costa, que também atua como coordenador do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (Gaepct).
De acordo com informações divulgadas, o procedimento investigatório visa esclarecer os fatos relacionados às acusações. A exoneração foi formalizada de acordo com a portaria publicada no DOE, sem maiores detalhes sobre o andamento da investigação no momento.
Confira a nota na íntegra do Iapen sobre as acusações contra Maria Dalvani:
“O governo do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), diante de denúncias apresentadas contra a diretora do presídio feminino de Rio Branco, informa que toda e qualquer medicação só é entregue às presas mediante prescrição médica e, portanto, não há uso indiscriminado desses itens. Ações de saúde também são realizadas de forma rotineira, assim como atendimento social, psicológico e psiquiátrico.
Quanto à ressocialização, o presídio feminino tem se destacado em relação à grande quantidade de programas desenvolvidos no local, bem como pelo número de participantes, chegando a um quantitativo de mais de 90% das detentas da unidade envolvidas em projetos voltados para a jardinagem, costura e artesanato.
Em desenvolvimento, com a parceria e acompanhamento do Tribunal de Justiça do Acre, destacam-se também no presídio feminino de Rio Branco o projeto Entrelinhas, que ensina às mulheres a arte do crochê; o Kit Primeira Entrega, que oferece itens pessoais e essenciais às recém-chegadas na unidade; o Televisita, que visa propiciar o contato a distância com familiares, por meio de chamadas de vídeo; e o Salão-Escola, que oferecerá qualificação profissional na área da beleza a partir do dia 1º de novembro.
Além de atividades voltadas para a área profissional, as detentas também têm acesso à educação, com aulas regulares e projetos de leitura.
O Iapen ressalta que todas as detentas têm os mesmos direitos de participar das atividades da unidade, sem qualquer distinção.
Marcos Frank Costa
Presidente do Iapen”
