A Prefeitura de Rio Branco renovou, por meio de um contrato emergencial, a parceria com a empresa Ricco Transportes, responsável por diversas linhas de ônibus na cidade. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (28).
A justificativa para a renovação do contrato se baseia no abandono das linhas de transporte coletivo pelas empresas Via Verde Transportes e São Judas Tadeu Transportes.
Frota da Ricco Transportes em Rio Branco, no Acre/Foto: Reprodução
Conforme o documento, a contratação tem como objetivo garantir a continuidade dos serviços de transporte coletivo urbano em Rio Branco, de forma temporária e precária, para as linhas do Lote II do SITURB, que haviam sido descontinuadas pelas concessionárias mencionadas.
O contrato tem duração inicial de 180 dias, a partir da assinatura, com possibilidade de prorrogação por um período equivalente.
Ainda de acordo com o contrato, a relação entre as partes é de natureza precária, permitindo a rescisão unilateral a qualquer momento, desde que uma das partes notifique a outra com, no mínimo, 30 dias de antecedência. A empresa contratada será remunerada com a tarifa de passagem paga pelos usuários, que atualmente é de R$ 3,50, conforme o Decreto Municipal nº 1.438/2021, podendo ser ajustada conforme as normas vigentes.
Confira as linhas que estarão sob responsabilidade da Ricco Transportes:
