O Ministério de Portos e Aeroportos inicia nesta terça-feira (26) uma série de exposições itinerantes, chamadas de roadshows, para detalhar aos concessionários dos aeroportos privatizados o processo de leilão dos terminais regionais. No Acre, dois terminais estão entre os que serão leiloados: em Marechal Thaumaturgo e Tarauacá.
Nesta primeira fase, 51 pequenos aeroportos serão concedidos, abrangendo estados da Amazônia Legal e do Nordeste. A concessão será dividida em 11 lotes, com até oito terminais em cada um.
Todos os atuais concessionários poderão participar da concorrência, com exceção das empresas em processo de relicitação/Foto: Infraero
O programa, intitulado “Ampliar”, visa captar um investimento de R$ 3,4 bilhões, com o objetivo de modernizar os terminais para atender, pelo menos, aeronaves de pequeno porte. O lançamento do edital está previsto para fevereiro de 2024, com a licitação programada para maio. No total, 89 terminais serão oferecidos, além de outros 13 que serão construídos pelo setor privado, somando 102 terminais incluídos no Plano Aeroviário Nacional (PAN). O investimento total no projeto é estimado em R$ 7,3 bilhões, com um prazo de execução de três anos.
De acordo com a Secretaria de Aviação Civil (SAC), vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, o vencedor de cada lote será aquele que oferecer o menor deságio em relação ao preço máximo fixado para cada terminal. O vencedor será responsável pela gestão dos blocos arrematados até o fim do contrato.
Ainda segundo o jornal O Globo, 16 aeroportos administrados pela Infraero não serão incluídos nesse leilão, assim como aqueles que já foram concedidos a estados e municípios ou que estão em obras.
Abaixo, segue a lista dos aeroportos que serão leiloados:
Acre
– Marechal Thaumaturgo
– Tarauacá
Amazonas
– Carauari
– Eirunepé
– Lábrea
– Santo Antônio do Içá
– São Paulo de Olivença
– Barcelos
– Fonte Boa
– Manicoré
– Santa Isabel do Rio Negro
– São Gabriel da Cachoeira
– Apuí
– Borba
– Itacoatiara
– Maués
– Parintins
Amapá
– Oiapoque
Pará
– Almeirim
– Breves
– Salinópolis
– Itaituba
– Jacareacanga
– Novo Progresso
– Oriximiná
– Paragominas
– Redenção
– São Félix do Xingu
– Tucuruí
Rondônia
– Cacoal
– Costa Marques
– Guajará-Mirim
– Vilhena
Bahia
– Guanambi
– Lençóis
– Paulo Afonso
Maranhão
– Barreirinhas
– Bacabal
– Balsas
Pernambuco
– Araripina
– Garanhuns
– Serra Talhada
Piauí
– São Raimundo Nonato
Tocantins
– Araguaína
Mato Grosso
– Aripuanã
– Cáceres
– Juína
– Tangará da Serra
– Canarana
– Porto Alegre do Norte
– Primavera do Lest
