Na terça-feira (1), a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela família do líder seringueiro Chico Mendes contra a Rede Globo de Televisão. O recurso estava relacionado à minissérie “Amazônia – De Galvez a Chico Mendes”, que foi gravada no Acre e exibida em 2007.
Chico Mendes – líder seringueiro do Acre/Foto: Reprodução
Com a decisão, a Globo pode reprisar ou disponibilizar a série sem restrições no Globoplay. Além disso, os ministros também negaram o pedido de indenização de R$ 20 mil por danos morais e o repasse de 0,5% dos lucros obtidos com a produção.
No recurso, a família de Chico Mendes alegava que a emissora narrou a história do seringueiro sem a devida autorização e distorceu aspectos de sua vida. A decisão é definitiva e não cabe mais recurso.
Ele foi interpretado pelo ator Cássio Gabus Mendes/Foto: Acervo Globo
A minissérie, escrita por Glória Perez, é dividida em três partes: a primeira aborda Luís Galvez, fundador do estado do Acre; a segunda foca nos líderes da Revolução Acreana, como Plácido de Castro e os irmãos Leandro e Augusto Rocha; e a terceira parte narra a trajetória de Chico Mendes como líder sindical e ambientalista.
A ação judicial foi iniciada em 2008, ano em que a série estreou. Izamar Mendes, viúva de Chico, afirmou nos documentos que não autorizou o uso de sua imagem e que a série distorceu fatos.
A ação foi iniciada em 2008, ano de estreia da série/Foto: Reprodução/TV Globo
Em 2018, a Globo recorreu ao STJ, e o ministro Raul Araújo acatou o argumento da emissora, que defendia que, devido ao caráter histórico da série, a autorização não era necessária. A família de Chico Mendes pediu que o caso fosse julgado em plenário, o que ocorrerá em dez dias, enquanto a Globo já se prepara para sua defesa.
A decisão de terça-feira (1) foi relatada pelo ministro Raul Araújo e foi acompanhada pelos demais ministros da turma.