A Secretaria de Estado de Saúde do Acre desmentiu, nesta terça-feira (29), rumores sobre possíveis atrasos no pagamento do Bolsa Qualificação, que foi recentemente aprovado na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). A proposta, que obteve aprovação unânime dos deputados, tem como objetivo a capacitação de profissionais na área da saúde no estado e será de natureza indenizatória, destinada aos servidores do sistema estadual de saúde. O valor da bolsa poderá alcançar quase R$ 4 mil por servidor.
Secretaria de Estado de Saúde do Acre/Foto: Juan Diaz/ContilNet
Em entrevista ao ContilNet, a secretaria esclareceu que, até o momento, não há evidências de que os pagamentos enfrentarão atrasos, com a data prevista para o dia 31 de outubro.
O deputado estadual Adailton Cruz (PSB), responsável pela emenda orçamentária de R$ 30 milhões que viabilizou o pagamento das bolsas, afirmou nas redes sociais que “a Sesacre já fez os cálculos e definiu o valor. Todos os servidores receberão. Em nenhum momento houve qualquer declaração do Governo, da Casa Civil, da Sesacre ou da Assembleia indicando que o pagamento não ocorrerá. Todos confirmam que será efetuado”. Ele também ressaltou que o governo emitiu uma portaria que garante o pagamento do valor líquido até a data estipulada. “Embora possa haver um atraso, o importante é que o pagamento aconteça”.
O benefício será destinado a servidores efetivos, temporários, especiais e provisórios em extinção da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), desde que estejam em exercício há mais de trinta dias. A proposta, contudo, exclui do pagamento servidores que ocupem exclusivamente cargos comissionados e aqueles cedidos conforme o artigo 141 da Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993.
