Cíntia Chagas já foi condenada a indenizar outro ex por danos morais

O caso acabou arquivado porque ela não representou criminalmente o ex-marido

Ex-esposa de Lucas Bove (PL-SP), Cíntia Chagas atualmente acusa o deputado estadual de agressão e até pediu a prisão preventiva do parlamentar. Anteriormente, a influenciadora e professora de português foi condenada a pagar indenização a outro ex-companheiro por danos morais. Após o fim desse relacionamento anterior, em fevereiro de 2021, ela também registrou um boletim de ocorrência por violência doméstica. O caso acabou arquivado porque ela não representou criminalmente o ex-marido.

Na ação de danos morais, o psicólogo, empresário e palestrante Luiz Fernando Garcia, com quem Cíntia foi casada pouco mais de um ano, apresentou prints de posts em redes sociais, nos quais a influencer se referia a ele. As provas foram consideradas para a sentença que determinou, em terceira instância, o pagamento de R$ 10 mil ao ex.

@cintiachagass/Instagram/Reprodução

Indenização por danos morais a outro ex

Na Justiça, Luiz Fernando Garcia pedia que Cíntia Chagas parasse de publicar qualquer fato em relação ao casamento ou à vida pessoal e profissional do ex-marido, autor da ação, “especialmente os que venham a atingir sua honra”.

O processo sintetiza que Cíntia – sem citar explicitamente o nome de Luiz Fernando – fez publicações nas quais o acusava de ter aplicado um golpe. Nos Stories, ela o chamava de “estelionatário”, “bandido” e “ladrão”.

“Um homem que conviveu comigo tem utilizado materiais meus (como um vídeo criado, roteirizado e totalmente escrito por mim) para dizer que eu sou o ‘case’ de sucesso dele. Em reuniões, ele apropria-se criminosamente de um piloto meu e coloca-se como escritor e roteirista”, escreveu a influenciadora. “Não satisfeito em me roubar financeiramente, tenta agora usurpar uma propriedade intelectual minha”, acrescentou.

A manifestação de Cíntia, juntada em abril de 2021, nega que o dano moral tenha ocorrido. Na peça, ela alegou que não citou o nome do ex-marido nas publicações apresentadas por ele à Justiça.

Cíntia pediu ainda que a Justiça considerasse o momento crítico de pandemia global para não aplicar a sentença. “Cabe destacar, em meio à pandemia, pedidos de danos morais devem ser vistos com parcimônia, afinal, todos foram pegos de surpresa e não tiveram tempo hábil para se adequar às mudanças drásticas impostas.”

Após recurso, a 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a influenciadora pague R$ 10 mil ao ex-companheiro.

A sentença em primeira instância, proferida pelo juiz Celso Lourenço Morgado, da 39ª Vara Cível de São Paulo, foi de indenização de R$ 20 mil. Depois, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação da influenciadora, mas reduziu a pena para R$ 10 mil ao ex-companheiro.

Cíntia recorreu até a terceira instância. Neste ano, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a indenização de R$ 10 mil foi mantida. Procurada, a defesa de Chagas informou que “está sendo avaliado o interesse na interposição dos recursos processualmente cabíveis”.

Também contatado pelo Metrópoles, Luiz Fernando destaca que Cíntia Chagas chegou a publicar, em 2020, um livro com a fotografia do então casal estampada na capa. O título da obra é Um Relacionamento Sem Erros (de Português): Aprenda com As Histórias da Professora Mais Divertida do Brasil.

“No livro, ela me enaltece de ponta a ponta, depois entrou com o processo [de violência doméstica], e depois não queria se separar mais”, argumenta o psicólogo.

Acusação anterior de agressão 

Assim como Lucas Bove, Luiz Fernando Garcia foi acusado de agredir Cíntia Chagas. O boletim de ocorrência foi aberto em fevereiro de 2021 e uma medida protetiva concedida. Eles não conviviam desde novembro de 2020.

No registro policial, feito na 2ª Delegacia de Defesa da Mulher de São Paulo, Chagas acusa Garcia de ser “agressivo e controlador”, e de oprimi-la por meio de “métodos psicológicos” que “conhecia por ser psicanalista”. Afirma ainda que ele “batia em objetos para não agredi-la”.

O registro foi encaminhado à 3ª Delegacia de Defesa da Mulher, no bairro Jaguaré, na zona oeste de São Paulo. À época, Cíntia escolheu não representar criminalmente contra o ex-marido.

Nos autos da ação de danos morais, também há prints feitos por Cíntia de mensagens em que Luiz Fernando assume ter manifestado “as próprias frustrações de forma agressiva”. “O que aprendi: nunca mais irei ser agressivo com uma mulher”, reconheceu o empresário.

O caso foi arquivado pela Justiça porque ela acabou não representando criminalmente o ex-marido. As medidas protetivas também foram revogadas.

Lucas Bove e Cíntia Chagas

Na última sexta-feira (18/10), Cíntia Chagas pediu prisão preventiva do deputado estadual Lucas Bove, com quem foi casada por três meses. A defesa da influenciadora acionou a Justiça de São Paulo nesse mesmo dia, alegando que houve descumprimento da medida protetiva de urgência, com base na Lei Maria Penha.

Bove é investigado pela Polícia Civil de São Paulo por violência contra a mulher, violência psicológica, ameaça, injúria e perseguição. Atualmente, o deputado está impedido de chegar a menos de 300 metros da ex-companheira. Ele também não pode ligar, enviar mensagens de texto, nem mencioná-la nas redes sociais.

Após pedidos de cassação do mandato de Lucas Bove serem protocolados na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o político se defendeu publicamente. Ele afirmou que o “uso incorreto” da lei Maria da Penha pode prejudicar quem realmente precisa de proteção da Justiça.

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