O desembargador Roberto Barros, do Tribunal de Justiça do Acre, decidiu bloquear as contas da blogueira Nathalia Mello após uma ação movida por um Centro Universitário de Rio Branco. As informações foram divulgadas em uma reportagem do Estadão nesta quinta-feira (17).
Nathalia teve R$ 9.164,18 retidos de sua conta bancária por “ostentar uma vida de luxo nas redes sociais” enquanto possui dívidas com a instituição de ensino. A penhora foi determinada pela 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco.
Em resposta, Nathalia protocolou um recurso junto ao Tribunal de Justiça, argumentando que valores de até 40 salários mínimos são impenhoráveis. No entanto, o desembargador manteve a decisão da juíza Kamylla Acioli Lins e Silva.
De acordo com o Estadão, os valores foram identificados por meio do SisbaJud, um sistema que conecta a Justiça ao Banco Central.
A juíza destacou que “há um evidente abuso da devedora, que, enquanto se mostra inadimplente, poupa valores e realiza viagens e atividades luxuosas, conforme evidenciado nas redes sociais”. Em sua defesa, Nathalia alegou estar desempregada e ser sustentada pela mãe, que a leva em viagens quando possível.
Ela também afirmou que seus trabalhos como blogueira são compensados em produtos alimentícios, não em dinheiro. Por sua vez, a universidade refutou as alegações da blogueira, afirmando que elas não refletem a realidade que ela apresenta online.
Quanto ao valor bloqueado, Nathalia informou que se refere a uma indenização de seu último emprego, guardada em uma conta no Banco do Brasil. O desembargador, no entanto, afirmou que ela não comprovou a origem dos valores retidos. Nathalia ainda tem a opção de recorrer da decisão.