O pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira (15), os nomes dos desembargadores federais e dos integrantes do Ministério Público (MP) que concorrerão às vagas de ministros do Tribunal. Os indicados substituirão as ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães, que se aposentaram.

Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) • Marcello Casal Jr /Agência Brasil
Foram definidas duas listas tríplices: uma destinada a vaga dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e outra para a vaga do MP.
O desembargador Rogério Favreto (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) ficou de fora da lista do TRF. Ele foi responsável por conceder o habeas corpus que soltou Lula em 2018.
O atual vice-procurador-geral Hindemburgo Chateaubriand e a ex-procuradora-geral Raquel Dodge também não entraram na lista do MP.
As duas listas serão encaminhadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que indicará o desembargador e o integrante do MP que passarão por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Após a aprovação dos nomes na CCJ e no plenário da Casa, os escolhidos serão nomeados e empossados como ministros.
O STJ é composto de, no mínimo, 33 ministros. As cadeiras do Tribunal são divididas da seguinte forma:
- um terço para juízes dos TRFs;
- um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça;
- um terço, em partes iguais, entre advogados e integrantes do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e dos Territórios.