Após mais de um ano, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresentou denúncias contra os detentos envolvidos na rebelião que ocorreu no Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro Alves, em julho de 2023, em Rio Branco. Essa rebelião foi descrita na denúncia como um massacre, resultando na morte de cinco presos e deixando pelo menos três feridos, incluindo detentos e agentes de segurança.
Os detentos já haviam sido denunciados anteriormente pelo MPAC por sua ligação a uma organização criminosa. No entanto, agora enfrentam acusações de homicídio qualificado, com agravantes como torpeza, crueldade, uso de recursos que dificultaram a defesa das vítimas e utilização de armas de fogo restritas.
“A denúncia, apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal, destaca a brutalidade da rebelião, cujo objetivo era tomar o controle da unidade prisional em favor da facção criminosa dos acusados. Durante o episódio, três dos cinco reclusos mortos foram decapitados. Em um dos casos, segundo as investigações, a decapitação foi feita por colegas da facção da vítima, que foram forçados a realizar o ato para demonstrar lealdade à nova ordem”, informou o MPAC.
Além das acusações de homicídio qualificado, os envolvidos também são acusados de tentativa de homicídio contra cinco policiais penais, sequestro qualificado e constrangimento ilegal. Este último crime refere-se à coação, sob ameaça de morte, para que rivais dos denunciados mudassem de organização criminosa ou fizessem confissões religiosas forçadas.
Entre os denunciados estão Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, ambos acreanos que haviam escapado do presídio federal de segurança máxima em Mossoró, no Rio Grande do Norte. Eles foram recapturados no Pará após 50 dias de buscas.
Investigações iniciais indicam que a fuga dos detentos ocorreu por volta das 3h da manhã, quando eles conseguiram sair pelo teto das celas, arrancando uma estrutura metálica de alumínio e cabos de energia que alimentavam a iluminação do local. A direção da penitenciária só percebeu a fuga duas horas depois, por volta das 5h da manhã.