TJAC promove mutirão para processar grande número de casos de violência doméstica

O mutirão de audiências contará com a participação de pelo menos 15 juízas e juízes.

Durante o “Mutirão pela Vida” deste mês, a 1ª Vara de Proteção à Mulher realizará pelo menos 657 audiências referentes a processos pautados pela Lei Maria da Penha.

A abertura da iniciativa foi anunciada na terça-feira (10) e contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, e da coordenadora das Mulheres em Situação de Violência, desembargadora Eva Evangelista.

O lançamento do mutirão ocorreu nesta terça-feira/Foto: ContilNet

O mutirão, que também recebe o suporte da Defensoria Pública do Acre (DPAC), visa assegurar a realização das audiências, reforçando o compromisso com a celeridade e o acesso à Justiça para as vítimas em situação de vulnerabilidade.

Durante a cerimônia, a procuradora de Justiça Rita de Cássia apresentou dados alarmantes sobre a violência contra as mulheres.

“Em 2023, quase três mil mulheres perderam a vida. Este ano, apenas no primeiro semestre, já temos mais de 900 mortes de mulheres causadas por seus parceiros, além de outras mil tentativas de feminicídio.

Esses números evidenciam uma violência endêmica contra as mulheres, uma situação que não podemos aceitar”, destacou.

O mutirão contará com a participação de pelo menos 15 juízas e juízes, além da colaboração da equipe multidisciplinar do TJAC e do apoio do Ministério Público, Defensoria Pública e dezenas de servidores e servidoras envolvidos na ação.