Após uma intensa discussão na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o governador Gladson Cameli optou por retirar de pauta o projeto que propunha um aumento no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e a revogação da Lei Complementar nº 114, datada de 30 de dezembro de 2002. A proposta, que sugeria um aumento da alíquota de 2% para 3%, gerou polêmica e acalorados debates, especialmente entre os deputados da oposição.
Gladson Cameli em visita à Assembleia Legislativa do Acre/Foto: Juan Diaz/ContilNet
“A proposta foi retirada de pauta pelo governador”, informou a assessoria de imprensa do governo. O projeto havia sido enviado com urgência pelo Palácio Rio Branco, menos de 30 minutos após o início da sessão ordinária.
O objetivo da proposta era regulamentar a cobrança do IPVA, ajustando as alíquotas e criando mecanismos para beneficiar setores estratégicos da economia local. Entre as medidas apresentadas, destacava-se a redução da alíquota do IPVA para empresas de locação de veículos, que passaria de 2% para 1%, além da diminuição para 1,5% para ônibus, micro-ônibus, caminhões e cavalos mecânicos.
Adicionalmente, o projeto previa isenção do IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas, uma ação que, segundo o deputado Tadeu Hassem, visa aliviar a carga tributária sobre pequenos proprietários. Contudo, o deputado enfatizou que o aumento da alíquota para veículos de passeio, de 2% para 3%, é um tema delicado, sugerindo que o ajuste ocorra de maneira escalonada para minimizar o impacto sobre os contribuintes.
