O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou o fim da investigação que apurou a responsabilidade de um incêndio que começou no dia 16 de agosto, na região de Porto Esperança, no município de Corumbá (MS), e atingiu 12 propriedades, queimando quase 18 mil hectares de vegetação no Pantanal. O fogo só foi controlado uma semana depois.
O incêndio teria começado a partir de fagulhas geradas por uma motosserra durante a manutenção de trilhos da Rumo Malha Oeste, empresa do grupo Rumo Logística, maior administrador de ferrovias do país.
Durante a investigação foi apurado ainda se foram tomadas as medidas emergenciais necessárias para controlar e evitar o incêndio, como a limpeza da área no entorno e a presença de equipamentos para controlar o fogo. “A legislação em vigor determina que o empreendedor comunique imediatamente qualquer acidente por meio do Sistema Nacional de Emergências Ambientais (Siema). O Instituto, por sua vez, verifica se o atendimento ao acidente está em conformidade com o Plano de Atendimento à Emergência (PAE) e se foram necessárias ações para minimizar os danos ambientais, inclusive aqueles não previstos inicialmente no plano”, esclarece o Ibama.
De acordo com a nota divulgada pelo instituto, duas empresas foram multadas, a Rumo Logística e a companhia terceirizada, a Trill Construtora, contratada para realizar o serviço -, e o valor total chega a R$ 107,5 milhões. Além da responsabilidade pelo incêndio, elas também “descumpriram condicionante do licenciamento ambiental. A empresa terceirizada responsável pela manutenção do trilho também foi autuada por ser coautora do crime ambiental.
Ainda segundo o Ibama, a Rumo Logística deverá apresentar um plano de recuperação dos dormentes (peças de madeira que dão sustentação aos trilhos) consumidos pelo fogo e a empresa terceirizada um relatório mostrando quais foram as ações de resposta ao acidente. Caso as informações não sejam enviadas, podem ocorrer novas infrações ambientais.
Desde o começo do ano o Pantanal já teve 2,5 milhões de hectares queimados pelo fogo, cerca de 15% da área total do bioma.
quase 18 mil hectares do Pantanal
Foto: divulgação Ibama
