Desde a última quinta-feira (1º), entrou em vigor a nova taxa de 20% sobre compras online de até US$ 50 em sites como AliExpress, Shein e Shopee. A reimplementação dessa taxa foi aprovada pelo Congresso Nacional no primeiro semestre do ano e recebeu sanção do presidente Lula.
Na votação na Câmara dos Deputados, a posição da bancada federal do Acre não foi unânime. Os deputados Gerlen Diniz (Progressistas), Coronel Ulysses (União Brasil) e Zezinho Barbary (Progressistas) apoiaram a nova taxação. Em contraste, Roberto Duarte (Republicanos) e Eduardo Velloso (União Brasil) foram os únicos representantes do Acre a se opor à medida.
Além disso, Socorro Neri (Progressistas), Meire Serafim (União Brasil) e Antônia Lúcia (Republicanos) se ausentaram da votação.
Como Funciona a Nova Taxa
A nova taxa de 20% será aplicada a compras com valor até US$ 50 (equivalente a R$ 282,63, conforme a cotação de 31 de julho de 2024). Para compras que excedem US$ 50 e vão até US$ 3 mil (ou R$ 16.960, conforme a mesma cotação), a taxa será de 60% sobre o valor total da compra.
Além dessa taxa, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja alíquota varia de 17% a 22% conforme o estado, também será aplicado. Para calcular o total a pagar, primeiro acrescente a taxa de 20% sobre o valor da compra, depois aplique o ICMS sobre o total já tributado.
Exemplos de Cálculo da Taxa
– Para uma compra de US$ 50:
– Imposto de 20%: 20% x US$ 50 = US$ 10
– Total a ser pago: US$ 50 + US$ 10 = US$ 60
– Para uma compra de US$ 200:
– Imposto para os primeiros US$ 50: 20% x US$ 50 = US$ 10
– Imposto para os US$ 150 restantes: 60% x US$ 150 = US$ 90
– Total a ser pago: US$ 10 + US$ 90 = US$ 100
Informações obtidas do Metrópoles.