Os municípios do Acre receberam recentemente um montante superior a R$ 38,8 milhões referente a mais uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor corresponde ao primeiro decêndio de agosto de 2024, conforme noticiado pelo portal Brasil 61.
A capital Rio Branco foi a que recebeu o maior valor/Foto: Reprodução
Entre as cidades acreanas, Rio Branco foi a que recebeu o maior valor, totalizando R$ 22.554.120,42. Outros municípios que também receberam valores significativos incluem Cruzeiro do Sul, com R$ 1.931.335,22; Senador Guiomard, com R$ 1.269.551,80; Tarauacá, com R$ 1.158.801,13; e Feijó, com R$ 1.030.045,45.
Por outro lado, Assis Brasil, Jordão e Santa Rosa do Purus foram os que receberam os menores valores, com R$ 386.267,04 cada. O valor total distribuído entre todos os 5.568 municípios brasileiros neste período foi de R$ 7.167.198.600,00, marcando um aumento de 21% em relação ao primeiro decêndio de agosto de 2023.
O que é o FPM?
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma fonte crucial de recursos para muitas prefeituras brasileiras, especialmente para aquelas com baixa capacidade de arrecadação própria. O fundo é essencial para cobrir despesas essenciais, como salários e serviços de saúde.
Esses recursos provêm da arrecadação federal de impostos e são redistribuídos a cada dez dias para todas as prefeituras do país. Os repasses ocorrem geralmente nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Quando essas datas coincidem com finais de semana ou feriados, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.
