A 18ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelou dados sobre registros de racismo, injúria racial e violência contra LGBTQIAPN+. Segundo o relatório, o Acre superou a média nacional de 5,7 casos de racismo por 100 mil habitantes, registrando uma média de 5,9.
Acre superou a média nacional/Foto: Ilustração
Os estados da Região Sul, Rio Grande do Sul e Paraná, lideram a lista com taxas de 26,3 e 14,0, respectivamente, seguidos por Sergipe (13,5), Goiás (8,1) e Mato Grosso do Sul (7,5).
Em termos absolutos, o Acre registrou 92 casos de injúria racial em 2023, um aumento em relação aos 62 casos de 2022. A taxa foi de 11,1 por 100 mil habitantes em 2023.
Fonte: Anuário Brasileiro de Segurança Pública
Quanto aos casos de racismo, foram registrados 49 em 2023, comparado a 28 em 2022. A taxa por 100 mil habitantes foi de 5,9 em 2023 e 3,4 em 2022.
O Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a injúria racial ao crime de racismo em 28 de outubro de 2021, refletido na Lei 14.532/23, que modificou a Lei 7.716/89. Com essa equiparação, a pena para injúria racial aumentou de um a três anos para dois a cinco anos de reclusão, tornando o crime inafiançável e imprescritível.
Um caso emblemático de injúria racial no Acre ocorreu em 7 de fevereiro do ano passado, quando um entregador foi vítima de injúrias raciais no estacionamento de uma farmácia em Rio Branco.
O incidente foi gravado pelo próprio entregador, que documentou as ofensas racistas proferidas por uma mulher não identificada, chamando-o de ‘imundo’ e ‘macaco’. O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou uma investigação após a divulgação das imagens pela imprensa.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública é um compilado de dados fornecidos pelas secretarias de segurança pública estaduais, polícias civis, militares, federal e outras fontes oficiais da Segurança Pública.
