As próximas eleições municipais, que determinarão os novos prefeitos e vereadores, estão marcadas para o dia 6 de outubro deste ano. De acordo com a legislação eleitoral, os servidores ocupantes de cargos comissionados precisam deixar suas funções.
O prazo para afastamento de cargo público vai até o dia 6 de julho/ Foto: Ascom TSE
A norma estabelece que os servidores públicos que pretendem se candidatar devem se afastar de seus cargos com no mínimo três meses de antecedência ao pleito.
Em 2024, o prazo limite para afastamento é até o dia 6 de julho, dentro de seis dias a partir de hoje, até o próximo sábado. Em Rio Branco, Gabriela Câmara, pré-candidata, já havia renunciado à presidência do Instituto de Terras do Acre (Iteracre) desde abril, devido à sua posição como ordenadora de despesas.
Rila é diretora dos Direitos Humanos/ Foto: Reprodução Instagram
Posteriormente, foi designada para um cargo comissionado no Grupo de Natureza Especial da Administração Indireta do Poder Executivo, também no Iteracre, sendo exonerada na última quinta-feira, dia 27.
João Paulo Silva, ex-diretor-presidente da Fundação Hospital do Acre, que já deixou o cargo, também deverá ser exonerado nesta semana, estando atualmente nomeado na Casa Civil.
Em relação à prefeitura de Rio Branco, importantes colaboradores do prefeito Tião Bocalom, que lideravam secretarias, foram afastados e realocados em outras funções.
Entre eles estão Joabe Lira, da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade (SMMCI), Sheila Andrade, da Secretaria Municipal de Saúde (Seme), e o tenente-coronel Cláudio Falcão, atual diretor de Administração de Desastres da Defesa Civil em Rio Branco.
Ainda esta semana, é esperada a exoneração da professora e pré-candidata Rila Freze, que atualmente ocupa o cargo de diretora dos Direitos Humanos na prefeitura.
Outra nomeada que deve ser exonerada é Maria Magri, pré-candidata e diretora de planejamento da Secretaria de Assistência Social.
Maria Magri também ocupa cargo de diretoria na prefeitura/ Foto: Reprodução Instagram
Além desses eventos, é importante estar ciente das seguintes datas-chave:
– Convenções partidárias e registros de candidatura ocorrerão de 20 de julho a 5 de agosto. Durante esse período, partidos e federações poderão realizar convenções para decidir sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.
– A propaganda eleitoral terá início em 16 de agosto, após o prazo de registro de candidaturas. Qualquer forma de publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto antes dessa data pode ser considerada irregular e sujeita a multa.
– O horário eleitoral gratuito será veiculado em rádio e TV de 30 de agosto a 3 de outubro, abrangendo os 35 dias antes da antevéspera do primeiro turno.
Essas são as principais informações relacionadas às eleições municipais deste ano, com as respectivas datas e regras importantes a serem seguidas.
