Porto Velho decreta situação de emergência por conta da estiagem

Decreto dispõe sobre navegação e acesso à água, alimentos e medicamentos em todas as regiões do Madeira

Rondônia vivencia situação de emergência ambiental, em razão do cenário de extrema seca e dos riscos de desastre com a afetação na navegação e transporte de produtos pelo Rio Madeira, além das dificuldades de acesso à água, alimentos e medicamentos para a população do Alto, Médio e Baixo Madeira.

O decreto nº 20.187, publicado nesta segunda-feira (08), se baseia no Relatório Técnico da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, assim como o Decreto Estadual n° 29.252, de 04 de julho de 2024, que declara situação de emergência estadual em virtude de estiagem.

Prefeitura de Porto Velho emitiu decreto por causa da estiagem/Foto: Reprodução

A medida da Prefeitura avalia ainda os riscos econômicos, com a afetação das atividades agropecuárias, em razão da escassez de água nos mananciais. Há ainda o temor de problemas de abastecimento de produtos e que a rede escolar e de saúde sejam afetadas, com a falta de água, especialmente nas regiões ribeirinhas.

O decreto estabelece ainda que é necessária uma articulação da Prefeitura, através da Defesa Civil Municipal, envolvendo as demais secretarias municipais, na execução de atividades e ações de socorro, bem como assistência às comunidades atingidas pelos efeitos da seca, além da celebração de instrumentos com outros órgãos e entidades públicas, em todos os níveis da federação.

A meta é adotar medidas de prevenção e remediação para a hipótese de ocorrência de desastres, com o agravamento da crise hídrica.

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