Recentemente, a rápida aprovação do Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, mesmo nos casos de gravidez resultante de estupro, desencadeou intensos debates entre os parlamentares, tanto dentro quanto fora da Câmara dos Deputados.
Votação do PL em caráter de urgência foi aprovado nesta semana/Foto: Reprodução
A proposta visa alterar as disposições do Código Penal, que atualmente não penaliza a interrupção da gravidez em situações de violência sexual e não estabelece um prazo para a realização do procedimento nessas circunstâncias.
Além disso, o código não prevê punições para o aborto quando não há outra opção para preservar a vida da mulher grávida.
Com a votação iminente no plenário da Casa, o ContilNet buscou o posicionamento dos oito deputados federais do Acre em relação ao projeto.
Proposta levou milhares de mulheres às ruas em manifestação/Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Em resposta, três parlamentares já confirmaram que votarão a favor da proposta. O deputado Coronel Ulysses, do União Brasil, divulgou um vídeo defendendo a medida, argumentando que “a esquerda e a Rede Globo estão fazendo de tudo para promover o aborto. Estão mentindo e criando uma narrativa ridícula para matar bebês com mais de 5 meses de gestação”.
Outro parlamentar favorável ao projeto é Zezinho Barbary, que declarou: “Votarei contra o aborto. Sou a favor da vida”.
O deputado Roberto Duarte, do Republicanos, também manifestou apoio à proposta, afirmando: “Votei a favor do requerimento de urgência para que o PL 1904 seja votado o mais rápido possível. Sou favorável ao projeto que classifica como crime de homicídio o aborto após a 22ª semana de gestação. Sou a favor da vida e contra o aborto”.
Da esquerda à direita: Zezinho Barbary (PP), Roberto Duarte (Rep) e Coronel Ulysses (UB)/Foto: Reprodução
Os demais deputados acreanos – Antônia Lúcia (Rep), Meire Serafim (UB), Socorro Neri (PP), Eduardo Velloso (UB) e Gerlen Diniz (PP) – não responderam ao ContilNet sobre sua posição em relação ao projeto.
No entanto, considerando o alinhamento ideológico da deputada Antônia Lúcia com o bolsonarismo e sua identificação como pastora evangélica, é provável que ela também seja favorável à proposta, embora não tenha declarado seu voto.