A coluna Fábia Oliveira, que jamais dorme em serviço, descobriu novos capítulos a respeito de uma desafiadora ação judicial movida por Graciele Lacerda e Zezé di Camargo contra o Facebook. O casal processou a rede social e outros réus após ataques de perfis contra os dois, especialmente a conta “@lanalima”.
Na Justiça, Graciele e Zezé solicitaram que as páginas relacionadas ao perfil fossem derrubadas de imediato e que dados da conta fossem reveladas para que permitam identificar quem está por detrás dos mesmos.
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Apesar das vitórias conquistadas no processo, Graciele Lacerda e Zezé di Camargo vêm enfrentando desafios para avançar na ação.
Isso porque o Google se mostra resistente e não colabora com a derrubada dos canais. Já o Facebook, embora seja mais flexível, derruba as páginas apenas dentro do país em que a ordem de baixa foi dada. O problema está no fato de que as páginas seguem ativas e aptas à consulta em outros países.
Procurados pela coluna, os advogados da esposa de Zezé, Matheus Pupo e João Mazzieiro, disseram que existem dois obstáculos principais no processo: as redes sociais e a confusão de conceitos básicos de direito.
Segundo eles, em muitos casos, as plataformas digitais descumprem as ordens judiciais ou cumprem-nas com atraso, o que gera abalo psicológico e reputacional às partes.
Além disso, algumas pessoas confundem direito à liberdade de expressão com permissão deliberada para a prática de crimes.
É verdade que podemos opinar e manifestar nossas ideias livremente; isso é claro. Porém, a partir do momento que essa ideia/publicação representa a prática de algum crime – como calúnia, injúria ou difamação –, nasce para a vítima o direito de buscar a Justiça. Em resumo: não se pune a liberdade de expressão, mas os seus excessos.
Por fim, Matheus Pupo e João Mazzieiro disseram esperar que os perfis sejam derrubados e os responsáveis identificados e punidos, tanto na esfera cível quanto na criminal.
No caso de Lana Lima, já foi fixada uma multa de R$ 30 mil contra o Google em razão da relutância no cumprimento das ordens judiciais.
