segunda-feira,20 maio 2024

MPAC pede paralisação de obra realizada na Praça da Revolução, em Rio Branco; entenda

Suene Almeida, ContilNet

O Ministério Público do Acre (MPAC) pediu a suspensão da obra realizada pela prefeitura de Rio Branco na Praça da Revolução, no centro.

Após especulações sobre o que seria feito no local, o Executivo Municipal esclareceu que serão feitas apenas melhorias, como a construção de um chafariz e uma fonte interativa.

O promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, da Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, instaurou uma notícia de fato denunciando “dano ao patrimônio histórico” e deu o prazo de 72 horas para que a prefeitura informe sobre a paralisação.

O Executivo Municipal terá, ainda, que seja encaminhado, no prazo de até cinco dias, cópia dos projetos de obras e que seja informado se os elementos históricos serão descaracterizados.

O MPAC alega que as obras devem comprometer as características históricas e culturas da praça, que apesar de não ser tombada, é considerada um patrimônio histórico da capital acreana.

Últimas